Assessoria Jurídica

Oferecemos assessoria jurídica para compradores e vendedores de imóveis em geral, embora atuamos na esfera dos Direitos Imobiliário, Trabalhista, Cível, Familiar e Tributário.

Departamento Jurídico Próprio

A segurança é preocupação constante em cada etapa do processo. Embora atuamos de forma tranquila e responsável para solucionar as questões indesejáveis.

Em nosso departamento jurídico atua uma equipe de advogados especializados no ramo do direito imobiliário. Com conhecimento das leis em vigor, os profissionais estão sempre atualizados sobre as principais mudanças na legislação, para que você faça uma negociação segura.

O trabalho da equipe começa bem antes do fechamento do contrato, mas com a análise da saúde jurídica de todas as partes envolvidas. Nessa prévia já é possível determinar a viabilidade jurídica do negócio.

Regularização de Pendências

Não é incomum que um imóvel possua pendências que dificultem a transação imobiliária. Nesses casos, atuamos de forma a tornar possível a transação através da regularização das pendências, mas a a nossa premissa é alcançar o real objetivo.

Nosso jurídico tem corpo técnico especializado com pleno conhecimento e capacitação para solucionar pendências burocráticas, mas recorrendo, quando necessário, ao Poder Judiciário. Veja alguns exemplos de pendências comuns em transações imobiliárias:

• Pendências quanto ao registro ou confecção do título aquisitivo (escritura).
• Imóveis em inventários, partilhas ou sobrepartilhas.
• Pendências administrativas junto a prefeitura, secretarias e órgãos de Estado.
• Pendentes de alvarás, permissões de uso entre outros.

Documentação Necessária

Uma transação imobiliária passa por uma minuciosa análise documental antes de ser concretizada. Contudo uma análise básica deve conter no mínimo os seguintes documentos:

Documentação do Imóvel:

• Certidão vintenária de propriedade com negativa de ônus e alienações, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente(matrícula), adequada para transmissão da propriedade.
• Cópia autenticada título aquisitivo do imóvel devidamente registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente em nome dos vendedores.
• Certidão negativa de tributos municipais (I.P.T.U).
• Certidão negativa de Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares.
• Cópia autenticada da Capa do I.P.T.U.
• Declaração com firma reconhecida do síndico do edifício, de estarem quites todas as obrigações condominiais.
• Cópia autenticada da Ata de Assembleia que elegeu o atual síndico.
• Últimas contas de consumo de luz, gás e água.

Documentos Pessoais:

• Certidões dos 10 Cartórios de Protestos da Capital para os últimos 5 anos.
• Certidão da Justiça Federal.
• Certidão do distribuidor de reclamações da Justiça do Trabalho.
• Certidão dos distribuidores de ações cíveis (período: últimos 10(dez) anos).
• Cópia autenticada da Capa do I.P.T.U.
• Certidão Conjunta de débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.

Acompanhamento

Nosso trabalho termina somente com o devido registro da escritura de venda e compra. Contudo nessa etapa acompanhamos a lavratura dando total assessoria às partes. Uma vez registrado o imóvel, nosso dever está cumprido com mais uma negociação segura e livre de contratempos.

Enfim, deseja saber mais, entre em contato conosco.